30 de janeiro de 2023

Por que fazer a Declaração de Não Ocorrência

A OMC – Organização Mundial do Comércio foi criada em 1995, em substituição ao GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio que, desde 1947, baseava […]
23 de janeiro de 2023

Profissionais liberais x profissionais autônomos

Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por meio dela, promoveu-se a transposição da […]
16 de janeiro de 2023

Regulamentação profissional, segurança para a sociedade

Conforme comentei em artigo anterior, de 22 de dezembro de 2022, o então deputado federal Tiago Mitraud apresentou ao Congresso Nacional o PL nº 3.081/22, que […]
9 de janeiro de 2023

Despertar da latência insana do legislativo

Em 9 de agosto passado (2022), quando inaugurávamos oficialmente o IX ENBRACI – Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis e do Mercado Imobiliário, na cidade de […]
2 de janeiro de 2023

Retroperspectativa: uma visão sobre o novo ano

A boa redação deste artigo exige prévia definição do significado de alguns vocábulos. Retrospectiva é palavra que define uma série de acontecimentos passados, cuja análise nos […]
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