26 de maio de 2025
O Brasil agitou-se, neste 22 de maio de 2025, com a publicação do Decreto nº 12.466, que promoveu significativas alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações […]
19 de maio de 2025
SELIC é um acrônimo (ou sigla) que sintetiza Sistema Especial de Liquidação e Custódia. O sistema, no caso, possibilita às instituições financeiras comprarem e venderem títulos […]
12 de maio de 2025
O posicionamento divergente entre três turmas do STJ – Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais (REsp) nº 1.929.926/SP, nº 2.082.647/SP e nº 2.100.103/PR, levou o […]
5 de maio de 2025
Um ditado popular reza que: “quando um ovo fecundado se rompe, em decorrência de uma força exterior, a vida que nasce dentro dele morre; porém, se […]
28 de abril de 2025
A Reforma Tributária (RT) promulgada em 2024 adotou o imposto único sobre bens e serviços, denominado IVA – Imposto de Valor Agregado. O novo imposto substitui […]