20 de fevereiro de 2023
Novo governo, novas diretrizes! Como de todos é sabido, o Sistema Cofeci-Creci, por interlocução do Cofeci, vem mantendo contato com a Caixa Econômica Federal desde que […]
6 de fevereiro de 2023
Desde sua publicação, em 27 de junho de 2022, a Lei nº 14.382 deixou dúvidas sobre quando, de fato e de direito, realmente entraria em vigor. […]
30 de janeiro de 2023
A OMC – Organização Mundial do Comércio foi criada em 1995, em substituição ao GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio que, desde 1947, baseava […]
23 de janeiro de 2023
Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por meio dela, promoveu-se a transposição da […]
16 de janeiro de 2023
Conforme comentei em artigo anterior, de 22 de dezembro de 2022, o então deputado federal Tiago Mitraud apresentou ao Congresso Nacional o PL nº 3.081/22, que […]