5 de dezembro de 2022
A Constituição Federal de 1988, embora represente um grande avanço democrático para o país, indiscutivelmente, foi elaborada sob o viés socialista, que sempre predominou na história […]
28 de novembro de 2022
Apresentada ainda em 2016, no segundo mandato de Dilma Rousseff, mas que só tramitou em 2018, já no governo Temer, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) […]
21 de novembro de 2022
Na minha infância, não havia pré-escola. Era assim na escola pública em que estudei. Tudo começava no 1º ano do curso primário, que durava quatro anos. […]
14 de novembro de 2022
Neste 15 de novembro, comemoraremos 133 anos da proclamação da República Federativa do Brasil (1889). Mas, afinal, o que isso quer dizer? A palavra República tem […]
7 de novembro de 2022
A sigla ADPF significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Trata- se de ação judicial de natureza constitucional, que só pode ser proposta junto ao Supremo […]