15 de dezembro de 2025

Aluguel consignado para todos – conquista do sistema COFECI-CRECI

O projeto de lei nº 462, que tramita no Congresso Nacional desde 2011, acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da […]
8 de dezembro de 2025

REARP: oportunidade ou armadilha tributária?

O Congresso Nacional aprovou, e o Presidente da República, sem rodeios, sancionou o REARP – Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, instituído com a Lei […]
1 de dezembro de 2025

Impacto do art. 487 da LC 214 nos contratos de locação

Lei Complementar é um tipo especial de lei que minudencia (detalha) a Constituição Federal, exigida para determinados tópicos por ela genericamente estabelecidos. A diferença entre a […]
24 de novembro de 2025

A força da consciência contra o preconceito de cor

A Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, consagrou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, […]
17 de novembro de 2025

A importância da experiência no comando corporativo

Diz a lenda que certo leiloeiro, ao ofertar um velho e empoeirado violino, segurou-o com as duas mãos e o examinou atentamente. O aparelho lhe parecia […]