21 de fevereiro de 2022

Proteção de dados agora é direito fundamental

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, entrou em vigor na integralidade […]
14 de fevereiro de 2022

Decisão do STJ equipara cotas condominiais

Por meio do Recurso Especial nº 1837019, publicado no dia 21 de julho de 2021, o ministro Marco Buzzi (STJ) decidiu que é ilegal a cobrança […]
7 de fevereiro de 2022

Graduação para Corretores de Imóveis

A profissão de Corretor de Imóveis foi regulamentada no Brasil por meio da Lei nº 4.116, de 27 de agosto de 1962. Neste ano, portanto, completaremos […]
31 de janeiro de 2022

Educação, ética e cidadania

Neste ano de 2022, o Sistema Cofeci-Creci completa sessenta anos. Muitas foram e continuam sendo nossas batalhas. A maior delas, no entanto, tem sido obter da […]
24 de janeiro de 2022

Ainda sobre o IVAR e outros indexadores

Semana passada, escrevi sobre o IVAR – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, criado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, como alternativa para […]
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