19 de maio de 2025
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12 de maio de 2025
O posicionamento divergente entre três turmas do STJ – Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais (REsp) nº 1.929.926/SP, nº 2.082.647/SP e nº 2.100.103/PR, levou o […]
5 de maio de 2025
Um ditado popular reza que: “quando um ovo fecundado se rompe, em decorrência de uma força exterior, a vida que nasce dentro dele morre; porém, se […]
28 de abril de 2025
A Reforma Tributária (RT) promulgada em 2024 adotou o imposto único sobre bens e serviços, denominado IVA – Imposto de Valor Agregado. O novo imposto substitui […]
21 de abril de 2025
O programa Minha Casa, Minha Vida, considerado o maior do gênero na história do Brasil, foi instituído pelo governo federal em março de 2009, para facilitar […]