3 de junho de 2024
Estamos no terceiro dos três anos do atual mandato no Sistema Cofeci-Creci. E, como é do conhecimento de todos, o artigo 14 da Lei de regência […]
27 de maio de 2024
Bis in idem é uma expressão latina que significa “não duas vezes pelo mesmo”. Trata- se de princípio penal universal, aplicado por analogia ao Direito Tributário […]
20 de maio de 2024
Dia 31 de maio é o prazo máximo para entrega da declaração de bens e rendimentos referentes ao ano base de 2023. Brasileiros que detenham posse […]
13 de maio de 2024
Neste 6 de maio, tive a honra de compor a mesa de trabalho, na sede do Secovi-SP, com o ex-ministro Nelson Jobim, do STF. O tema […]
6 de maio de 2024
O título deste artigo baseia-se na história da música “Amigo”, melodiada pelo cantor e compositor Roberto Carlos, e escrita por seu amigo, Erasmo Carlos. A música […]