2 de dezembro de 2024
A história dos financiamentos imobiliários no Brasil oferece um contexto interessante para entender a importância da alienação fiduciária para bens imóveis. A criação do SFH, na […]
25 de novembro de 2024
Ao refletir sobre o tema a ser discorrido neste artigo, lembrei-me de dois personagens incríveis da nossa historiografia: Nelson Rodrigues e Sérgio Porto. Ambos cronistas de […]
18 de novembro de 2024
Na Sessão Plena de 06/11/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Emenda Constitucional nº 19 (EC-19), liberando a contratação de servidores públicos pelo regime jurídico […]
11 de novembro de 2024
Já há mais de três décadas em debate no Congresso Nacional, a reforma tributária foi finalmente aprovada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019. A […]
4 de novembro de 2024
A Lei 6.839, de 30/10/1980, determina: “Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes […]